Clareza também faz parte da relação.

Ao acessar ou utilizar o site Casa Theta, o aplicativo, a área do cliente ou outras funcionalidades digitais disponibilizadas pela Casa Theta, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, recomendamos que não utilize as funcionalidades que dependam da sua aceitação.

A Casa Theta Consciência Integral é um Centro de Desenvolvimento Humano que reúne diferentes caminhos de cuidado, estudo, experiência, formação e desenvolvimento.

O ecossistema digital pode compreender, entre outros:

• site institucional e páginas públicas;
• aplicativo e área autenticada do usuário;
• inscrição em cursos, formações, eventos e experiências;
• contratação e acompanhamento de atendimentos e serviços;
• agendamentos;
• pagamentos e cobranças;
• comunicações relacionadas aos serviços;
• integrações opcionais com serviços de terceiros.

Os conteúdos disponibilizados no site têm finalidade informativa, institucional, educativa e de desenvolvimento humano.

Atendimentos, práticas integrativas, cursos, experiências ou conteúdos oferecidos pela Casa Theta não substituem diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou de outro profissional de saúde quando estes forem necessários.

Sempre que houver uma necessidade de saúde que exija avaliação profissional específica, o usuário deve buscar o profissional habilitado correspondente.

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro, autenticação ou identificação do usuário.

Ao utilizar uma conta, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manter seus dados cadastrais atualizados quando necessário;
• preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• não permitir o uso indevido de sua conta por terceiros;
• comunicar a Casa Theta caso identifique acesso ou atividade não autorizada.

O usuário é responsável pelas ações realizadas por meio de sua conta quando decorrentes do uso regular de suas credenciais, sem prejuízo das responsabilidades da Casa Theta relativas à segurança da plataforma.

Determinadas atividades podem exigir inscrição, agendamento, contratação ou aquisição por meio do aplicativo ou de outro fluxo indicado pela Casa Theta.

Antes de concluir uma contratação, o usuário deve observar as informações apresentadas para a atividade escolhida, incluindo, quando aplicável:

• datas e horários;
• modalidade presencial ou online;
• local;
• valor;
• forma e condição de pagamento;
• requisitos de participação;
• regras específicas de cancelamento, alteração ou participação.

Condições comerciais e operacionais específicas podem ser apresentadas no momento da contratação ou em políticas próprias da Casa Theta.

Pagamentos podem ser processados por provedores financeiros externos integrados ao ecossistema Casa Theta.

Ao confirmar uma contratação, o usuário concorda com os valores e condições apresentados naquele fluxo.

A disponibilidade de meios de pagamento pode variar conforme o serviço, atividade, valor, modalidade de contratação e provedores disponíveis.

Regras específicas relativas a cancelamentos, estornos, créditos, pacotes, assinaturas ou outras condições comerciais serão tratadas nas políticas correspondentes e nas condições apresentadas ao usuário.

Algumas funcionalidades podem depender de serviços externos, como provedores de pagamento, comunicação, mapas, analytics, autenticação ou agenda.

Ao utilizar uma funcionalidade integrada a um terceiro, o usuário também poderá estar sujeito aos termos e políticas do respectivo serviço.

A Casa Theta procura integrar esses serviços de forma compatível com a finalidade apresentada ao usuário, mas não controla integralmente a disponibilidade ou funcionamento das plataformas externas.

A Casa Theta pode disponibilizar uma integração opcional com o Google Agenda para usuários habilitados, como terapeutas, facilitadores ou parceiros que desejem sincronizar agendamentos da plataforma com sua agenda Google.

A integração somente é ativada após autorização expressa do próprio usuário por meio do fluxo de consentimento fornecido pelo Google.

Para essa funcionalidade, a Casa Theta pode solicitar o escopo calendar.events, limitado às operações necessárias para a sincronização de eventos.

O usuário pode revogar a autorização concedida à Casa Theta a qualquer momento pelas configurações de permissões da sua Conta Google.

Informações detalhadas sobre os dados acessados, finalidade, armazenamento, segurança, retenção, revogação e requisitos de Limited Use estão descritas na Política de Privacidade.

O uso das funcionalidades Google também está sujeito aos termos e políticas aplicáveis do próprio Google.

Ao utilizar o site, aplicativo ou demais funcionalidades, não é permitido:

• utilizar a plataforma para finalidade ilícita ou fraudulenta;
• tentar obter acesso não autorizado a contas, dados, sistemas ou funcionalidades;
• interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma;
• utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva ou capaz de comprometer o serviço;
• inserir códigos maliciosos ou realizar tentativas de exploração de vulnerabilidades;
• utilizar conteúdos da Casa Theta de forma que viole direitos autorais, de marca ou outros direitos de propriedade intelectual.

Textos, materiais, imagens, vídeos, marcas, identidades visuais, metodologias, conteúdos de cursos e demais materiais disponibilizados pela Casa Theta são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso ao site ou a aquisição de um serviço não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre esses conteúdos.

Sem autorização prévia, não é permitido reproduzir, distribuir, comercializar, adaptar ou disponibilizar publicamente conteúdos protegidos além dos limites permitidos pela legislação.

Projetos, parceiros, facilitadores ou terceiros apresentados no ecossistema podem possuir marcas e conteúdos próprios, sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

O site pode conter links para projetos parceiros, sites próprios de iniciativas apresentadas pela Casa Theta, redes sociais ou outros serviços externos.

Ao acessar um endereço externo, o usuário deixa o ambiente digital controlado diretamente pela Casa Theta e passa a estar sujeito às condições, práticas de privacidade e disponibilidade daquele serviço.

A existência de um link não significa que a Casa Theta controla integralmente o conteúdo, operação ou políticas do endereço externo.

Buscamos manter os serviços digitais disponíveis e seguros, mas não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.

Funcionalidades podem ficar temporariamente indisponíveis por manutenção, atualização, problemas de infraestrutura, indisponibilidade de fornecedores ou outras situações técnicas.

A Casa Theta pode evoluir, substituir, reorganizar ou descontinuar funcionalidades quando isso for necessário para a operação ou desenvolvimento da plataforma, respeitados os direitos aplicáveis aos usuários e contratações já realizadas.

A Casa Theta é responsável pelas obrigações que lhe cabem na prestação de seus serviços e no funcionamento de suas plataformas, nos limites previstos pela legislação aplicável.

O usuário é responsável pelas informações que fornece, pelo uso regular de sua conta e pelas decisões tomadas a partir de conteúdos meramente informativos.

Estes Termos não têm por objetivo excluir ou limitar direitos garantidos por normas de proteção ao consumidor, proteção de dados ou outras disposições legais obrigatórias.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site, aplicativo e funcionalidades da Casa Theta é disciplinado pela Política de Privacidade.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes é detalhado na Política de Cookies.

A Casa Theta poderá restringir ou suspender acesso a uma conta ou funcionalidade quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso, risco de segurança, violação destes Termos ou necessidade de proteção do usuário, de terceiros ou da própria plataforma.

Sempre que aplicável, serão considerados a natureza do ocorrido, os direitos do usuário e as obrigações legais correspondentes.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou nas funcionalidades da Casa Theta.

A versão vigente será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.

Quando uma alteração exigir nova manifestação do usuário, adotaremos o mecanismo apropriado de comunicação ou aceitação.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada de forma a afastar direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor, pela LGPD ou por outras normas obrigatórias aplicáveis.

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre a utilização dos serviços digitais: